FIES Justo
A conquista do NOVO FIES
Em março de 2009 teve início o movimento FIES Justo, do qual Luiz Noé é um dos coordenadores. Juntamente com Daniela Nóbrega, estudante de Brasília, ele articulou as ações que culminaram na aprovação do NOVO FIES. O processo foi rápido. Até o fim do ano passado, as regras do financiamento já haviam sido mudadas, passando a valer a partir deste ano. Além da renegociação dos débitos pendentes. Recuperamos essa trajetória, para que você relembre alguns dos fatos marcantes e como foi a participação de Luiz Noé nessa grande conquista que beneficiou quase 70 mil famílias só no Rio Grande do Sul.
PRIMEIRA MOBILIZAÇÃO
Quando a mobilização iniciou, uma de suas principais preocupações era quanto a alta taxa de juros, que prejudicava famílias de todo o país. Em março, Luiz Noé e Daniela Nóbrega foram manifestar em frente ao Congresso e lá foram ouvidos pelo senador Cristóvam Buarque. "É fundamental a comunidade saber o que está acontecendo. Queremos criar um fato político que force com que os deputados e senadores tenham uma visão diferente sobre essa problemática", disse Luiz Noé na época.
REUNIÃO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Em abril de 2009, os coordenadores do movimento FIES Justo foram recebidos pelo Ministro da Educação Fernando Haddad, em Brasília. Na reunião com a presença de parlamentares houve um grande avanço na negociação em benefício aos estudantes que aderiram ao FIES. O Ministro demonstrou-se receptivo à causa, apresentando nessa reunião, a proposta que previa a redução da taxa de juros de 9% para 3,5% e a mudança na tabela PRICE. Haddad também comprometeu-se a enviar à Câmara dos Deputados até o fim do mês de abril o projeto com a proposta. "Para se ter uma idéia, só na nossa cidade, em Cruz Alta, temos 473 estudantes nessa situação, que juntos têm uma dívida de mais de R$ 5 milhões. Em todo o país, são cerca de 460 mil estudantes. O desconto sendo concretizado, milhares de famílias serão beneficiadas", destacou Luiz Noé após a reunião.
AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE LULA
Outra importante agenda marcou a luta do movimento FIES Justo. Em maio, os coordenadores participaram de uma audiência com o Presidente Lula. Nesta audiência Lula assinou o projeto de lei que alterou regras do FIES. Duas conquistas foram contempladas nessa nova regulamentação. O financiamento passou a valer também para cursos técnicos de nível médio, mestrado e doutorado. Quanto ao valor financiado, que era de 50%, passou a ser de 100%. "As mudanças no financiamento estudantil já são resultado desse debate que estamos realizando desde o início de março", comemorou Luiz Noé. Na época, a notícia ganhou destaque nacionalmente. Luiz Noé foi entrevistado pelo telejornal Bom Dia Brasil da Rede Globo e pela Globo News. Localmente, as três emissoras de rádio de Cruz Alta destacaram o assunto, que também estampou as páginas dos impressos. Luiz Noé ainda teve seu trabalho destacado na revista "O legislativo", de circulação nacional, editada pela IGEPAM - Escola de Gestão Pública e Administração Municipal, de Porto Alegre.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA
Depois de ter sido tratado na Câmara dos Deputados em uma audiência especial, em setembro o assunto foi pauta de uma audiência pública na Assembleia Legislativa gaúcha. A convite da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Luiz Noé apresentou informações relativas aos contratos antigos e à solicitação já encaminhada ao Congresso para a renegociação dessas dívidas. "Esta audiência foi fundamental para o Estado tomar mais conhecimento desta questão e também fazer com que os nossos deputados estaduais pressionem sua representação federal para que seja votado e modificado o FIES conforme as necessidades dos estudantes que já tem contrato ou que futuramente vão aderir ao programa", analisou Luiz Noé após a audiência.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO
Uma das últimas reuniões antes da aprovação do NOVO FIES foi uma audiência no Senado, proposta pelo senador Pedro Simon. Luiz Noé foi convidado a acompanhar o debate. Na ocasião, os senadores demonstraram-se receptivos à causa. Ficou clara a opinião de que o FIES não podia perder o caráter social com o qual havia sido criado. "O debate foi muito importante, pois sentimos o desejo dos senadores em reverem a questão dos contratos antigos e de também incluir mais algumas melhorias, além das que já foram feitas, para os contratos novos do financiamento. Os senadores têm recebido muitas mensagens de todos os lugares do país e estas manifestações estão ajudando a mostrar a situação desses estudantes", disse Luiz Noé..
MUDANÇAS NO FIES SÃO APROVADAS NO SENADO
Em outubro aconteceu um passo decisivo para as mudanças das regras do FIES. O projeto que previa as alterações no financiamento foi votado e aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no Senado Federal. Como o resultado foi extremamente positivo junto aos Senadores, o trâmite foi diferenciado e a proposta pode seguir para ser aprovada em instância final ainda em 2009 para gerar efeitos durante o exercício de 2010. Luiz Noé acompanhou a votação de perto e comemorou a conquista. "O FIES foi um exemplo da mobilização dos dias atuais, o movimento que começou em menos de um ano teve uma rapidez fantástica e nesse período conseguimos transformar um anseio em lei. E, principalmente, o apoio maciço que tivemos da comunidade através dos meios eletrônicos, o que nos fez transformar as angústias dos estudantes em novas perspectivas e mudar a realidade do novo modelo de financiamento estudantil no Brasil", disse ele.
Reportagem completa veiculada em dezembro de 2009:
REDUÇÃO DOS JUROS DO FIES É REALIDADE
Projeto passou pela última votação e teve aprovação unânime.
A manhã desta terça-feira, dia 08 de dezembro, foi vitoriosa para o Movimento FIES Justo e milhares de estudantes brasileiros que aguardavam pelas mudanças nas regras do financiamento. Na última votação para apreciação do projeto que altera o FIES, os Senadores foram unânimes pela aprovação. Os benefícios já passam a valer em 2010. O projeto passou pela Câmara dos Deputados e por duas votações no Senado, depois de inúmeros debates durante o ano. As discussões em torno do tema foram motivadas pelo Movimento FIES Justo, através dos coordenadores Daniela Nóbrega e o vereador Luiz Noé.
Lideranças federais do nosso Estado apoiaram o movimento, os deputados federais Beto Albuquerque e Paulo Pimenta e também os Senadores Sérgio Zambiasi, Paulo Paim e Pedro Simon. O Presidente da Câmara, vereador Luiz Noé, comemora a conquista da aprovação das mudanças no FIES. "Representa o sonho dos mais de 500 mil brasileiros que foram beneficiados com o FIES e são devedores do financiamento, 50 mil deles aqui no Estado. E, principalmente, a mudança para aquelas pessoas que querem estudar no futuro, porque estamos tendo um crédito educativo mais humano e mais justo, que vai permitir com que as pessoas tenham condições de cursar o nível superior", comemora.
Luiz Noé ressalta a importância do apoio recebido de toda a comunidade e dos meios de comunicação. "Hoje o sentimento é de alívio, de realização, de um dever cumprido, e de agradecimento àqueles que apoiaram e também dos meios de comunicação que em todos os momentos foram parceiros, levando para o Brasil o sentimento de angústia que os estudantes tinham", diz ele.
O que mudou no FIES
As mudanças no FIES proporcionaram mais acesso ao Ensino Superior, pois as taxas de juros caíram de 9,5% para 3,5%, além de beneficiar profissionais da área da saúde e da educação. O projeto também fixou em 2% ao ano a taxa de administração e mudou o prazo de amortização do financiamento, de duas para três vezes tempo de duração do curso, diminuindo, assim, as prestações e facilitando o pagamento do empréstimo. Todos os contratos passaram a usufruir dos benefícios, inclusive dos descontos nas prestações assim que a lei entrar em vigor.
